A Suprema Corte dos EUA negou um pedido de certiorari para julgar um recurso contra decisão do Tribunal Superior do Havaí que ...

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, nesta quinta-feira (12/12), o lançamento do livro ...

O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de ...

Alterar a verdade dos fatos e usar um processo judicial para atingir um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé ...

O ministro Bruno Dantas participou nesta quarta-feira (11/12) de sua última sessão como presidente do Tribunal de Contas da ...

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o trancamento de um inquérito policial que ...

O termo final para os juros remuneratórios nos casos que tratam de expurgos inflacionários é a data de encerramento da conta ...

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo ...

A absolvição pelo crime de homicídio cometido por suposta vingança não é manifestamente contrária às provas dos autos se os ...

O investidor que entregou dinheiro a uma corretora de valores para destinação específica tem direito a ser plena e ...

Em uma mesma sessão, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça identificou falhas no reconhecimento de suspeitos em três casos diferentes e, como ...

Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade ...